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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:20
MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo
Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
O art. 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua interpretação
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 17:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Danos morais.
Não comprovação. Indenização afastada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.
Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2020 - 11:40
Vamos falar só de música nesse fim de ano!!
Músicas natalinas em domínio público ranking das mais tocadas.
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: fcomafra@univag.com.br; e f-mafra@uol.com.br SKYPE: franciscosamf.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37
O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová
Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele relacionados. Examina o principio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjecao constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Nota veiculada em periódico local.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Ônibus. Passagem. Pagamento. Humilhação perpetrada pelo motorista.
Danos morais caracterizados. Quantum. Majoração. Nulidade. Preliminar afastada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.